MAZAGãO

O prefeito de Mazagão, Dudão Costa (PPL) integrou, na tarde de sexta-feira, 10, uma comissão de prefeitos que reuniu com o governador Waldez Góes (PDT) e concedeu entrevista coletiva na sede da Associação dos Municípios do Amapá (Ameap). Na pauta, as dificuldades para administrar as prefeituras, devido ao confisco de recursos, entre eles o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos das administrações municipais.

Os descontos são em virtudes de dívidas herdadas de gestões anteriores, principalmente com previdência e Receita Federal, mas no caso específico de Mazagão há ainda pagamento de precatórios. Para negociar esse tipo de dívida e outras questões previdenciárias, todas as prefeituras do Brasil aderiram, até o final de agosto, a um parcelamento junto à Receita Federal, com uma entrada e o restante dividido em parcelas ao longo de um período de 140 meses.

Mas o que vem acontecendo em todo o Brasil, com os municípios do Amapá não fugindo à regra, é que a Receita passou a sacar outros valores, com base no parcelamento, diretamente nas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Em Mazagão, encontramos muitas dificuldades para administrar, devido a esses descontos. Estamos dispensando colaboradores, por não poder honrar com seus pagamentos. Essas cobranças dificultam muito as gestões e agora o momento é de buscar soluções e saídas jurídicas para isso”, argumenta o prefeito.

“A retenção dos valores muda toda uma programação de pagamento e, no nosso caso, os mais afetados estão sendo os nossos servidores, principalmente os efetivos”, reitera o prefeito de Santana, Ofirney Sadala, que é presidente da Associação dos Municípios do Amapá (Ameap).